Política de itens digitais

POLÍTICA DE ITENS DIGITAIS — KAENA SUPLEMENTOS

Última atualização: Outubro de 2025

A Kaena Suplementos estabelece, por meio deste documento, as condições gerais aplicáveis à comercialização e entrega de produtos digitais, tais como e-books, guias, cursos, programas de acompanhamento, materiais informativos ou quaisquer outros conteúdos eletrônicos disponibilizados por meio de sua loja online.

Ao adquirir qualquer item digital, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições descritas nesta Política, bem como com os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade da Kaena Suplementos.

1. DEFINIÇÃO DE ITENS DIGITAIS

São considerados “itens digitais” todos os conteúdos comercializados pela Kaena Suplementos em formato eletrônico, como:

E-books, arquivos em PDF, vídeos, áudios ou apostilas digitais;
Cursos, treinamentos ou programas online acessados via link ou plataforma;
Materiais de apoio informativo enviados por e-mail ou área do cliente.

Esses produtos não possuem entrega física, sendo disponibilizados exclusivamente em formato digital.

2. DISPONIBILIZAÇÃO E ENTREGA

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao item digital será liberado automaticamente, por meio de:

Envio de link de download para o e-mail cadastrado, ou
Liberação do acesso em área restrita no site ou plataforma parceira.

O prazo para liberação do acesso é de até 24 horas após a confirmação do pagamento.

3. DIREITOS AUTORAIS E USO DO CONTEÚDO

Todos os itens digitais são protegidos pelas leis de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
O comprador adquire apenas o direito de uso pessoal e intransferível do material, sendo proibida:

Reprodução, cópia, revenda, compartilhamento público ou distribuição do conteúdo;
Publicação total ou parcial em outros meios digitais ou físicos;
Utilização comercial sem autorização expressa e por escrito da Kaena Suplementos.

Qualquer violação implicará responsabilidade civil e penal conforme a legislação vigente.

4. TROCAS, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o cliente poderá solicitar cancelamento e reembolso do item digital em até 7 (sete) dias corridos após a data de compra, desde que o conteúdo não tenha sido acessado, baixado ou utilizado.

Após o acesso ou download do material, não haverá reembolso, por se tratar de produto de natureza digital, cujo consumo é imediato e irreversível.

O reembolso, quando aplicável, será processado no mesmo método de pagamento utilizado na compra.

5. SUPORTE E DÚVIDAS

Caso o cliente tenha dificuldade para acessar o conteúdo digital, deverá entrar em contato com o suporte oficial através dos seguintes canais:

📩 E-mail: nilsonvinha@gmail.com
📱 WhatsApp: (62) 98335-1707

O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados.

6. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Kaena Suplementos reserva-se o direito de modificar esta Política de Itens Digitais a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias nos processos.
As alterações terão efeito a partir da data de sua publicação no site.

📩 Canais oficiais de contato:
Kaena Suplementos
E-mail: nilsonvinha@gmail.com
WhatsApp: (62) 98335-1707